RESPONSABILIDADE PROCESSUAL / Renata Soltanovitch

Objetivamos neste trabalho diferenciar o abuso do direito da litigância de má-fé, indicando a possibilidade de aplicação de ambos os institutos no processo civil. Nos casos específicos, indicamos as apurações de responsabilidade, bem como suas respectivas sanções.

Fizemos questão também de, muitas vezes comparar a responsabilidade processual do advogado com as definições contidas a respeito do assunto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética, e suas respectivas consequências.

Finalmente observar-se-á nestes escritos que nem sempre são aplicadas, na forma autorizada pela lei, as normas indicadas pela responsabilidade processual, mas acreditamos que, ao abordarmos esse assunto com profundidade, poderemos dar início a uma maior reflexão no sentido de evitar chicanas processuais e, mais ainda, colaborar para a celeridade processual com a consequente efetividade do processo.

Renata Soltanovitch é advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC – São Paulo e pós graduada em Direito de Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia – ESA. Relatora da 3ª Câmara Recursal – Tribunal de Ética Seccional de São Paulo de março de 2001 a dezembro de 2003 e março a dezembro de 2009. Relatora do Tribunal de Ética Deccional de São Paulo de 2005 a 2008. Assessora especial da comissão de seleção e inscrição da OAB/SP de dezembro de 2004 a dezembro de 2009.
  
Contato da autora:
soltan.vieira@terra.com.br

Serviço:

Responsabilidade Processual
Renata Soltanovitch
Scortecci Editora
Direito Processual Civil
ISBN 978-85-366-1753-4
Formato 14 x 21 cm 
208 páginas
3ª edição - 2011
Esgotado

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